Agravo em Recurso Especial 0022308-31.2018.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

CNPJ

Autor

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

CNPJ

Autor

RAQUEL SIQUEIRA SILVA

CPF

Reu

SAMUEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES E SILVA

OAB/RJ 189532·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO

OAB/RJ 208314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA e SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

03/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

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•03/11/2025, 16:22

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•03/11/2025, 16:22

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 16:22

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•03/11/2025, 16:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 16:22

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•03/11/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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•03/11/2025, 16:22

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 16:22

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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•03/11/2025, 16:22

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•03/11/2025, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 16:22

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•03/11/2025, 16:21

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