Agravo em Recurso Especial 0100671-89.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ANNA BEATRIZ GOMES DA SILVA

CPF

Reu

EMILCE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP 254225·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FONTANA

CPF·Representa: Autor

THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP 113791·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BEZERRA

OAB/RJ 122772·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA

OAB/RJ 165470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP 254225·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FONTANA

CPF·Representa: Autor

THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP 113791·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BEZERRA

OAB/RJ 122772·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA

OAB/RJ 165470·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ PASSOS ALONSO

OAB/RJ 143637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

23/03/2026, 19:10

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/11/2025, 13:15

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 13:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 13:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:13

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12

-

•27/11/2025, 13:12