Agravo em Recurso Especial 0008525-96.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Niteroi 1 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sétima Camara Criminal

Partes do Processo

ALESSANDRO JESUS CABRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LOTHAR ALBERTO ROSSMANN

CPF

TERCEIRO

DANIELLE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

LETICIA ADELE CARDOSO ROSSMANN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 52494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ALESSANDRO JESUS CABRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LOTHAR ALBERTO ROSSMANN

CPF

TERCEIRO

DANIELLE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

LETICIA ADELE CARDOSO ROSSMANN

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DE JESUS CABRAL

CPF

TERCEIRO

VERONICA DE JESUS CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

NELSON FARIA COELHO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

GILMAR DE JESUS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

CAIO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DANIELI AZEREDO DOS SANTOS FARIAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2026, 14:53

Documentos

•29/04/2026, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2026, 14:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2026, 14:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 14:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

•29/04/2026, 14:51

•29/04/2026, 14:50

Todos os documentos(57)

•29/04/2026, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2026, 14:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2026, 14:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 14:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 14:52

•29/04/2026, 14:51

•29/04/2026, 14:50

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•29/04/2026, 14:47

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•29/04/2026, 14:44

•29/04/2026, 14:43