Recurso Especial 0807353-80.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sexta Camara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

FELIPE LIMA SILVA

CPF

Reu

RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788476/2025

27/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 788476/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 12:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2025, 15:10

Documentos

-

•08/08/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/08/2025, 15:09

-

•08/08/2025, 15:09