Recurso Especial 0333526-13.2019.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0333526-13.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200973/2025

09/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1200973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 879525/2025 - EDcl

09/12/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 870022/2025 - EDcl

09/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879525 - EDcl no REsp 2220027 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870022 - EDcl no REsp 2220027 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Embargos de Declaração de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00870022/2025 - EDcl no REsp 2220027/RJ

04/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração de MARCELO LOPES DOS SANTOS, EDIGAR DE FATIMA RIBEIRO, JORGE MAGALHAES DA SILVA e RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00879525/2025 - EDcl no REsp 2220027/RJ

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200973/2025

Protocolizada Petição 1200973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 879525/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 870022/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879525 - EDcl no REsp 2220027 - Publicação prevista para 09/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870022 - EDcl no REsp 2220027 - Publicação prevista para 09/12/2025

Embargos de Declaração de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00870022/2025 - EDcl no REsp 2220027/RJ

Embargos de Declaração de MARCELO LOPES DOS SANTOS, EDIGAR DE FATIMA RIBEIRO, JORGE MAGALHAES DA SILVA e RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00879525/2025 - EDcl no REsp 2220027/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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