Recurso Especial 0809201-33.2023.8.19.0014 - TJRJ

Recurso Especial 0809201-33.2023.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133865/2025

19/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1133865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 302058/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

17/11/2025, 10:32

Expedição de Ofício nº 302070/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - RJ comunicando decisão

17/11/2025, 10:32

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS MOREIRA BERNARDO e provido em parte

16/11/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

16/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042320/2025

28/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1042320/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860945/2025

12/09/2025, 17:21

Documentos

Ofício

•17/11/2025, 10:32