Agravo em Recurso Especial 0046333-48.2013.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0046333-48.2013.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 237984/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237984 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de NELSON AZEREDO COUTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00237984/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:43

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237984/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042/RJ

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/03/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para 2 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE NITEROI apresentar resposta à petição n. 237984/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1831.

27/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272458/2026

24/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 272458/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 237984/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244678/2026

18/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 244678/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 237984/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237984 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de NELSON AZEREDO COUTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00237984/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237984/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3070042/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para 2 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE NITEROI apresentar resposta à petição n. 237984/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1831.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272458/2026

Protocolizada Petição 272458/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 237984/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244678/2026

Protocolizada Petição 244678/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

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