Procedimento Comum Cível 0802320-82.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.128,83

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE

OAB/RJ 158032·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CLAUDIO FRANCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:43

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:07

Determinado o cancelamento da distribuição

17/03/2026, 18:07

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:43

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:07

Determinado o cancelamento da distribuição

17/03/2026, 18:07

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:07

Despacho

•22/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:59

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:04

Outras Decisões

16/05/2025, 14:04

Conclusos ao Juiz

13/03/2025, 11:40

Juntada de carta

13/03/2025, 11:39

Juntada de carta

13/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802320-82.2024.8.19.0021. AUTOR: CLAUDIO FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:53

Outras Decisões

24/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2024, 15:56

Conclusos ao Juiz

25/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 22:09

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: 045.542.597-30 (AUTOR).

02/02/2024, 16:57

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

20/01/2024, 22:49

Decisão

•16/05/2025, 14:04

Despacho

•18/02/2025, 17:58

Decisão

•24/01/2025, 17:53

Decisão

•31/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:18

Outros documentos

•13/04/2024, 12:59

Outros documentos

•13/04/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 16:39

Decisão

•02/02/2024, 16:57

Outros documentos

•20/01/2024, 22:49