Agravo em Recurso Especial 0034037-48.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0034037-48.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890556/2024

08/10/2024, 22:51

Protocolizada Petição 890556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 22:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 468211/2024 - AgInt

03/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0468211 - AgInt no AREsp 2611344 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00468211/2024 - AgInt no AREsp 2611344/RJ

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468211/2024 - AgInt no AREsp 2611344/RJ

12/09/2024, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2024, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:50

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