Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2026, 17:53
Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 52280/2026 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052280 - EDcl no AgInt no AREsp 3002357 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Embargos de Declaração de CCISA21 INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052280/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002357/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:46
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052280/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002357/RJ
25/02/2026, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61259/2026
30/01/2026, 14:11
Protocolizada Petição 61259/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026
30/01/2026, 13:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52280/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52280/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)
27/01/2026, 16:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:10
24/03/2026, 15:50
Embargos de Declaração de CCISA21 INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052280/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002357/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:46
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052280/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002357/RJ
25/02/2026, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61259/2026
30/01/2026, 14:11
Protocolizada Petição 61259/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026
30/01/2026, 13:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52280/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52280/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)
27/01/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52280/2026
27/01/2026, 16:21
Protocolizada Petição 52280/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853353 - AgInt no AREsp 3002357 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de CCISA21 INCORPORADORA LTDA e RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00853353/2025 - AgInt no AREsp 3002357/RJ
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:11
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853353/2025 - AgInt no AREsp 3002357/RJ
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 13:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
06/10/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853353 - AgInt no AREsp 3002357 - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/09/2025, 06:15
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 47044, certifico que se procedeu a retificação da autuação para excluir BERRIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS do cadastro das partes, mantendo-o apenas no campo de advogados, conforme informação do rol de agravados na contraminuta de fls. e-STJ 791-800.
17/09/2025, 16:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864384/2025
15/09/2025, 11:11
Protocolizada Petição 864384/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/09/2025
15/09/2025, 10:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 853353/2025 -
15/09/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 853353/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)
11/09/2025, 12:29
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853353/2025
11/09/2025, 12:11
Protocolizada Petição 853353/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2025
11/09/2025, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de CCISA21 INCORPORADORA LTDA e RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/08/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2025, 15:15
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•18/08/2025, 22:20
-
•29/07/2025, 15:15
-
•29/07/2025, 15:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/07/2025, 15:15
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial