Procedimento Comum Cível 0908267-88.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0908267-88.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL D Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0908267-88.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0908267-88.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01045330

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0908267-88.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0908267-88.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01045330

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/11/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:52

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:34

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:27

DECISÃO

•21/08/2024, 10:54

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

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