Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0082353 - EDcl no AREsp 2998508 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 11:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00082353/2026 - EDcl no AREsp 2998508/RJ
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:56
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082353/2026 - EDcl no AREsp 2998508/RJ
25/03/2026, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/02/2026, 16:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127872/2026
19/02/2026, 15:51
Protocolizada Petição 127872/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 82353/2026 -
10/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82353/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82353/2026
05/02/2026, 21:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2025, 18:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:56
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082353/2026 - EDcl no AREsp 2998508/RJ
25/03/2026, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/02/2026, 16:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127872/2026
19/02/2026, 15:51
Protocolizada Petição 127872/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 82353/2026 -
10/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82353/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82353/2026
05/02/2026, 21:31
Protocolizada Petição 82353/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 21:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:12
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 14:37
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2166787 (2024/0321733-4)
03/11/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS