Agravo em Recurso Especial 0111748-93.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Faz Publica 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 1 Vara Faz Publica 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 14 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO

OAB/RJ 36021·CPF·Representa: Autor

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES

OAB/RJ 108611·CPF·Representa: Réu

SERGIO BERMUDES

OAB/RJ 17587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 782604/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/11/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 782504/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/11/2019, 18:40

Protocolizada Petição 782604/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2019

21/11/2019, 18:22

Protocolizada Petição 782504/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2019

21/11/2019, 18:09

Expedição de Ofício nº 002167/2016-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

01/04/2016, 07:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2016, 09:52

Transitado em Julgado em 28/03/2016

31/03/2016, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2016

17/03/2016, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2016, 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/03/2016, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/03/2016, 14:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2016, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2016, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2016, 05:26