Execução Fiscal 0001022-38.2013.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0001022-38.2013.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:12

Juntada de documento

27/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:48

Conclusão

04/06/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 13:55

Conclusão

14/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRES

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: PLANTARE SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA Relator: JD Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001022-38.2013.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001022-38.2013.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01159117

07/01/2025, 00:00

Remessa

17/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:48

Juntada de petição

12/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2024, 12:02

Conclusão

04/11/2024, 12:02

Documentos

Documento

•04/06/2025, 13:55

Documento

•14/05/2025, 08:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

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