Procedimento Comum Cível 0838479-21.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

40ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 40 Vara Civel

Partes do Processo

SARA RAQUEL RIBEIRO CASTILHO

CPF

Autor

THAMIRES COSTA DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL MONTEIRO PAIVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA

OAB/RJ 152322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SARA RAQUEL RIBEIRO CASTILHO

CPF

Autor

THAMIRES COSTA DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL MONTEIRO PAIVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:50

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:29

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:50

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:36

Despacho

•02/07/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:29

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:13

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 16:16

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 07:56

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:34

em cooperação judiciária

14/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838479-21.2023.8.19.0001. AUTOR: GABRIEL MONTEIRO PAIVA, SARA RAQUEL RIBEIRO CASTILHO, THAMIRES COSTA DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Declaro encerrada a fase instrutória. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. RIO DE JANEIRO, 24 de janeiro de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:22

em cooperação judiciária

24/01/2025, 19:22

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 09:01

Conclusos ao Juiz

23/09/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz

05/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:08

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:50

Conclusos ao Juiz

16/10/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 19:26

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

03/04/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 10:44

Despacho

•27/05/2025, 15:13

Decisão

•30/04/2025, 16:16

Despacho

•24/04/2025, 17:18

Sentença

•24/03/2025, 11:54

Despacho

•14/02/2025, 18:34

Despacho

•24/01/2025, 19:22

Decisão

•24/09/2024, 09:01

Despacho

•05/07/2024, 17:33

Despacho

•17/10/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:15