Recurso Especial 0000064-37.2016.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Goncalo 8 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

OAB/RJ 187397·CPF·Representa: Réu

ALBA VALERIA DA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/09/2025, 05:41

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(43)

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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