Execução Fiscal 0002514-88.2002.8.19.0053 - TJRJ

Execução Fiscal 0002514-88.2002.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:02

Conclusão

14/07/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: BENEDITA MARIA SOARES DE ALMEIDA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 076. APELAÇÃO 0002514-88.2002.8.19.0053 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002514-88.2002.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00044427

27/01/2025, 00:00

Remessa

17/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 16:50

Conclusão

24/10/2022, 16:50

Juntada de petição

20/10/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:52

Remessa

01/06/2022, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2022, 11:51

Conclusão

27/04/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 21:36

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•30/08/2024, 17:21

Petição Inicial/Doc. de Origem

•30/08/2024, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Remessa

Declarada decadência ou prescrição

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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