Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 14:23
Representa: Réu
Autor
MANOEL CARDOSO DOS SANTOS FILHO
CPF
Autor
MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS
CPF
Autor
MPMN ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Reu
NATHALIA CANUTO FIGUEIREDO
CPF·Representa: Réu
ALINE DE ANDRADE RISSO
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025
10/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:12
Conheço do agravo de CHRISTINA MARIA INGWERSEN, FATIMA FERRAO DOS SANTOS, HELIO SIQUEIRA DOS SANTOS, MANOEL CARDOSO DOS SANTOS FILHO, MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS e MPMN ASSESSORIA COMERCIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/10/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
01/10/2025, 13:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
01/10/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 12:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 21:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/09/2025, 21:30
-
•21/07/2025, 15:52
-
•21/07/2025, 15:51
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 15:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
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•21/07/2025, 15:51
•15/09/2025, 21:30
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•21/07/2025, 15:52
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•21/07/2025, 15:51
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 15:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 15:51
-
•21/07/2025, 15:51
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração