Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2022, 10:08
Transitado em Julgado em 28/11/2022
01/12/2022, 10:08
Decorrido prazo de TAMJA PARTICIPAÇÕES LTDA em 25/10/2022 para recurso ao v.Acórdão de fls. 480/489 e-STJ.
01/12/2022, 10:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 568008/2022 - EDcl no AgInt no
30/09/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2022, 20:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0568008 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 11:10
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00568008/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)
13/09/2022, 17:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022
09/09/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/09/2022, 18:55
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568008/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214/RJ
08/09/2022, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/08/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651843/2022
08/08/2022, 14:03
Protocolizada Petição 651843/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022
08/08/2022, 13:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 568008/2022 -
01/08/2022, 05:25
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/09/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•29/09/2022, 11:10
29/09/2022, 20:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0568008 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 11:10
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00568008/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)
13/09/2022, 17:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022
09/09/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/09/2022, 18:55
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568008/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981214/RJ
08/09/2022, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/08/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651843/2022
08/08/2022, 14:03
Protocolizada Petição 651843/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022
08/08/2022, 13:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 568008/2022 -
01/08/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568008/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
01/07/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568008/2022
30/06/2022, 22:01
Protocolizada Petição 568008/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094081 - AgInt no AREsp 1981214 - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022, 19:50
Conhecido o recurso de TAMJA PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00094081/2022 - AgInt no AREsp 1981214/RJ
23/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)
12/05/2022, 13:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022
06/05/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2022, 18:38
Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094081/2022 - AgInt no AREsp 1981214/RJ
05/05/2022, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/04/2022, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/04/2022, 08:30
Determinada a distribuição do feito
05/04/2022, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/04/2022, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233630/2022
31/03/2022, 14:11
Protocolizada Petição 233630/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022
31/03/2022, 14:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 94081/2022 -
21/02/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94081/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
18/02/2022, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94081/2022
18/02/2022, 14:06
Protocolizada Petição 94081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022
18/02/2022, 14:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
16/12/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
14/12/2021, 18:50
Conheço do agravo de TAMJA PARTICIPAÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
14/12/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/10/2021, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/10/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO