Agravo em Recurso Especial 0103171-31.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0103171-31.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413510/2026

29/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 413510/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 264620/2026 - EDcl

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00264620 - EDcl no AREsp 3154138

23/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264620 - EDcl no AREsp 3154138 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 22:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES apresentar resposta à petição n. 264620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

07/04/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264620/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264620/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264620/2026

22/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 264620/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2026

22/03/2026, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413510/2026

Protocolizada Petição 413510/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 264620/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00264620 - EDcl no AREsp 3154138

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264620 - EDcl no AREsp 3154138 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES apresentar resposta à petição n. 264620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264620/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264620/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264620/2026

Protocolizada Petição 264620/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2026

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