Procedimento Comum Cível 0803920-43.2023.8.19.0064 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0803920-43.2023.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 288. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0803920-43.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0803920-43.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01118881 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VERA LUCIA MACEDO PACO ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 ADVOGADO: ELAINE LACERDA DOS SANTOS OAB/RJ-200829 Relator: DES. ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 14:58

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•22/09/2024, 19:43

Decisão

•24/03/2024, 18:51

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Expedição de Outros documentos.

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