Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236280 - AgInt no AREsp 2502591 - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236280/2024 - AgInt no AREsp 2502591/RJ
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236280/2024 - AgInt no AREsp 2502591/RJ
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
26/04/2024, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para ELISANGELA CRISTINA GUILHERME apresentar resposta à petição n. 236280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.
26/04/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236280/2024 -
04/04/2024, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236280/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024, 15:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2024, 19:31
DECISÃO TERMINATIVA
•29/02/2024, 20:30
18/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236280/2024 - AgInt no AREsp 2502591/RJ
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236280/2024 - AgInt no AREsp 2502591/RJ
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
26/04/2024, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para ELISANGELA CRISTINA GUILHERME apresentar resposta à petição n. 236280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.
26/04/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236280/2024 -
04/04/2024, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236280/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236280/2024
03/04/2024, 12:41
Protocolizada Petição 236280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024
03/04/2024, 12:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:05
Conhecido o recurso de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido
29/02/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
14/02/2024, 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
14/02/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/02/2024, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/12/2023, 11:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/12/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO