Agravo em Recurso Especial 0807389-34.2024.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0807389-34.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434348/2026

05/05/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 16:05

Protocolizada Petição 434348/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420904/2026

30/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 420904/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389504/2026

23/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 389504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 311513/2026 - AgRg

23/04/2026, 03:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/04/2026 Petição Nº 311513/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 311513/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0311513 - AgRg no AREsp 3201482 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

17/04/2026, 18:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434348/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 434348/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420904/2026

Protocolizada Petição 420904/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389504/2026

Protocolizada Petição 389504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 311513/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/04/2026 Petição Nº 311513/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 311513/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0311513 - AgRg no AREsp 3201482 - Publicação prevista para 23/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

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