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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.270,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MESSIAS BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

COOPERATIVA SOLAR PILAR DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ARGENTO DA COSTA

OAB/RJ 150814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/04/2026, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2026, 20:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:32

Outras decisões

06/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 18:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 21:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:25

Todas as movimentações(37)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/04/2026, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2026, 20:13

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 13:32

DESPACHO

•01/10/2025, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:32

Outras decisões

06/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 18:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 21:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Ao autor sobre, diligência NEGATIVA, ademais para requerer o que for de direito, atentando-se para o art. 485, III do CPC.

27/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/01/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 12:16

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

12/10/2024, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/08/2024, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/07/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/05/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:41

Juntado(a) - Petição Inicial

20/05/2024, 20:19

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 20:19

DESPACHO

•10/09/2024, 13:55

DESPACHO

•17/06/2024, 17:45