Procedimento Comum Cível 0847689-36.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HAROLDO MUNIZ DE MATTOS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS

OAB/RJ 217382·CPF·Representa: Autor

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ 150574·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

HAROLDO MUNIZ DE MATTOS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 17:15

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:14

Outras Decisões

26/02/2026, 11:13

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:14

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 17:15

Decisão

•26/02/2026, 11:13

28/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 17:15

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:14

Outras Decisões

26/02/2026, 11:13

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 18:00

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 06:48

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIFICO QUE, a manifestação em réplica, é tempestiva. Às partes para especificarem quais os meios de prova pretendem produzir.

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos

01/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2024, 16:31

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:38

Conclusos ao Juiz

16/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 17:23

Decisão

•14/10/2025, 18:00

Decisão

•08/03/2024, 16:31

Despacho

•23/10/2023, 10:38