Procedimento Comum Cível 0829198-44.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SERGIO MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILDO JOSE COELHO

OAB/RJ 154938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SERGIO MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

PFE/INSS

Terceiro

ADDVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL-INSS/AGU

Terceiro

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

Terceiro

AGU

ALCUNHA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Informações.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA FONSECA MORETH em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:01

Todas as movimentações(63)

Expedição de Informações.

12/05/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:54

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 15:20

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legal

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Acessibilidade

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Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA FONSECA MORETH em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 17:16

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:10

Nomeado perito

11/11/2025, 18:10

Conclusos ao Juiz

05/11/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 22:14

Decorrido prazo de ROMILDO JOSE COELHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 23:34

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO MELO - CPF: 075.570.287-59 (AUTOR).

26/06/2024, 12:06

Conclusos ao Juiz

12/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:35

Decisão

•26/06/2024, 12:06