Procedimento Comum Cível 0827765-05.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

GASPAR BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

ADAE ASSOC DUQUECAXIENSE DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA BOMFIM DE CASTRO

OAB/RJ 109831·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE CASTRO SOARES

OAB/RJ 147511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:31

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:06

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA BOMFIM DE CASTRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•03/11/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2025, 16:20

06/11/2025, 14:31

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:06

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOARES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA BOMFIM DE CASTRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.

27/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:02

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 10:22

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

13/11/2024, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 21:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA BOMFIM DE CASTRO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/06/2024, 18:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:32

Juntado(a) - Petição Inicial

04/06/2024, 23:47

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 23:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 12:38

DECISÃO

•30/06/2024, 09:58