Procedimento Comum Cível 0855390-14.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.983,22

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ELIENE DE CARVALHO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAISSA DO NASCIMENTO DIAS

OAB/RJ 257640·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELIENE DE CARVALHO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:56

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de certidão de migração

20/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 11:14

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/11/2024 06:00.

27/12/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:56

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de certidão de migração

20/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 16:27

06/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 11:14

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/11/2024 06:00.

27/12/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 19:20

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:58

Concedida a Medida Liminar

08/11/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

07/11/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

27/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:07

Conclusos ao Juiz

23/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 22:35

Decisão

•08/11/2024, 17:58

Despacho

•24/10/2024, 15:07