Procedimento Comum Cível 0815097-36.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ARGEMIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THIAGO OREL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ARGEMIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

THIAGO OREL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:59

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:07

Outras Decisões

04/11/2025, 13:07

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:17

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 19:33

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:59

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:07

Outras Decisões

04/11/2025, 13:07

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 19:33

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 18:27

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARCELINO DA SILVA - CPF: 804.735.987-87 (AUTOR), MARIA ARGEMIRA DE OLIVEIRA - CPF: 886.258.007-00 (AUTOR) e THIAGO OREL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 148.440.627-35 (AUTOR).

22/11/2023, 11:54

Conclusos ao Juiz

05/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:36

Conclusos ao Juiz

13/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 10:00

Decisão

•22/11/2023, 11:54

Despacho

•18/04/2023, 18:36