Procedimento Comum Cível 0804184-58.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.259,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148967·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/RJ 144336·CPF·Representa: Autor

ELMESON DA SILVA BALDUINO

OAB/RJ 200798·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:31

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:59

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:31

Despacho

•21/10/2025, 17:59

09/03/2026, 17:31

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:59

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 11:23

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:59

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que, apesar de regularmente intimado, decorreu o prazo legal sem que o autor se manifestasse em réplica. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 18:15

Decorrido prazo de ELMESON DA SILVA BALDUINO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de NILSON SALGADO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 20:52

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2024, 11:06

Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de NILSON SALGADO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:43

Conclusos ao Juiz

01/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 18:31

Decisão

•25/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 20:52

Decisão

•12/08/2024, 11:06

Despacho

•01/03/2024, 16:43