Execução Fiscal 0218383-68.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO

OAB/SP 330385·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI

OAB/SP 156154·CPF·Representa: Réu

MARCELO RUBENS MOREGOLA E SILVA

CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO PINTO RICA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

03/03/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:43

Juntada de petição

28/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:05

Conclusão

26/01/2026, 13:05

Juntada de petição

05/11/2025, 15:43

Juntada de documento

23/10/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:22

Conclusão

13/08/2025, 15:16

Outras Decisões

13/08/2025, 15:16

Juntada de petição

27/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio de janeiro visando o recebimento do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial./r/r/n/n2. Efetuada a penhora eletrônica de valores perante o sistema Sisbajud, considerando que o montante bloqueado foi suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais, incluído em razão disso integralmente no campo da taxa judiciária, venham conclusos os autos para a busca de outros bens do devedor nos sistemas Renajud e Infojud./r/r/n/n3. Em seguida, proceda-se a juntada do resultado da consulta e intime-se o Estado para informar como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/n4. Anote-se no lembrete do processo: Sisbajud - Bloqueio Insuficiente - Pessoa Física- Renajud

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:24

Juntada de documento

16/01/2025, 15:23

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

03/03/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:43

Juntada de petição

28/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:05

Conclusão

26/01/2026, 13:05

Documentos

Documento

•26/01/2026, 13:35

Documento

•25/08/2025, 17:43

Juntada de petição

05/11/2025, 15:43

Juntada de documento

23/10/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:22

Conclusão

13/08/2025, 15:16

Outras Decisões

13/08/2025, 15:16

Juntada de petição

27/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio de janeiro visando o recebimento do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial./r/r/n/n2. Efetuada a penhora eletrônica de valores perante o sistema Sisbajud, considerando que o montante bloqueado foi suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais, incluído em razão disso integralmente no campo da taxa judiciária, venham conclusos os autos para a busca de outros bens do devedor nos sistemas Renajud e Infojud./r/r/n/n3. Em seguida, proceda-se a juntada do resultado da consulta e intime-se o Estado para informar como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/n4. Anote-se no lembrete do processo: Sisbajud - Bloqueio Insuficiente - Pessoa Física- Renajud

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:24

Juntada de documento

16/01/2025, 15:23

Conclusão

16/01/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 15:22

Juntada de petição

03/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:15

Conclusão

13/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:38

Juntada de documento

24/07/2024, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 15:12

Conclusão

08/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 21:15

Conclusão

23/06/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2024, 21:14

Remessa

12/12/2023, 17:05

Redistribuição

12/12/2023, 17:05

Redistribuição

11/09/2023, 18:47

Remessa

11/09/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:11

Juntada de petição

26/01/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 20:06

Documento

14/12/2022, 09:55

Juntada de petição

01/12/2022, 16:18

Expedição de documento

11/11/2022, 15:48

Expedição de documento

01/11/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 07:42

Conclusão

25/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:03

Distribuição

10/08/2022, 07:39

Documento

•13/08/2025, 16:13

Documento

•16/01/2025, 15:22

Documento

•13/11/2024, 15:15

Documento

•24/07/2024, 12:36

Documento

•27/06/2024, 12:29

Documento

•25/08/2022, 11:04