Apelação / Remessa Necessária 0012416-12.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA

Reu

BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA

Reu

SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OS MESMOS

Autor

LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA

Reu

BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA

Reu

SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

DIOGO SANTESSO FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 23:02

Sincronização de local - incidente

12/08/2022, 18:24

Sincronização de local - incidente

12/08/2022, 12:06

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:36

Sincronização de local - incidente

14/05/2019, 16:18

Sincronização de local - incidente

28/11/2018, 16:33

Sincronização de local - incidente

28/11/2018, 10:03

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

02/10/2018, 10:49

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

25/06/2018, 17:31

Observacoes

19/06/2018, 19:11

Observacoes

11/05/2018, 17:09

Observacoes

26/04/2018, 19:46

Observacoes

19/04/2018, 13:57

Intimação Eletrônica

19/04/2018, 13:54

Publicação

19/04/2018, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 23:02

Sincronização de local - incidente

12/08/2022, 18:24

Sincronização de local - incidente

12/08/2022, 12:06

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:36

Sincronização de local - incidente

14/05/2019, 16:18

Documentos

Acórdão

•17/04/2018, 19:12

Despacho

•04/04/2018, 13:37

Sincronização de local - incidente

28/11/2018, 16:33

Sincronização de local - incidente

28/11/2018, 10:03

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

02/10/2018, 10:49

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

25/06/2018, 17:31

Observacoes

19/06/2018, 19:11

Observacoes

11/05/2018, 17:09

Observacoes

26/04/2018, 19:46

Observacoes

19/04/2018, 13:57

Intimação Eletrônica

19/04/2018, 13:54

Publicação

19/04/2018, 00:00

Acórdão

17/04/2018, 19:12

Conclusão

17/04/2018, 13:32

Julgamento

17/04/2018, 13:30

Disponibilização de pré-voto

12/04/2018, 15:12

Intimação Eletrônica

09/04/2018, 13:12

Publicação

09/04/2018, 00:00

Inclusão em pauta

06/04/2018, 14:43

Observacoes

04/04/2018, 14:34

Despacho

04/04/2018, 13:37

Conclusão

15/03/2018, 18:40

Certidão

15/03/2018, 18:38

Observacoes

12/03/2018, 13:04

Intimação Eletrônica

08/03/2018, 12:38

Publicação

08/03/2018, 00:00

Acórdão

07/03/2018, 11:26

Conclusão

06/03/2018, 13:32

Julgamento

06/03/2018, 13:30

Disponibilização de pré-voto

01/03/2018, 15:27

Intimação Eletrônica

26/02/2018, 13:03

Publicação

26/02/2018, 00:00

Inclusão em pauta

19/02/2018, 13:12

Despacho

07/12/2017, 15:51

Conclusão

12/06/2017, 17:20

Despacho

06/06/2017, 17:21

Conclusão

13/12/2016, 17:21

Despacho

24/10/2016, 18:36

Conclusão

14/10/2016, 19:37

Atribuicao de Revisor

14/10/2016, 19:36

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

14/10/2016, 18:24

Registro de relatório

14/10/2016, 18:23

Conclusão

26/07/2016, 12:00

Parecer do MP

26/07/2016, 11:59

Intimação Eletrônica

19/07/2016, 15:18

Despacho

18/07/2016, 14:47

Publicação

08/06/2016, 00:01

Conclusão

06/06/2016, 11:56

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

06/06/2016, 11:33

Distribuição

06/06/2016, 11:30

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

02/06/2016, 13:28

Autuação

02/06/2016, 13:23

Acórdão

•07/03/2018, 11:26

Despacho

•07/12/2017, 15:51

Despacho

•06/06/2017, 17:21

Despacho

•24/10/2016, 18:36

Despacho

•18/07/2016, 14:47