Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010848-64.2017.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Macae 1 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Macae 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Remessa Necessária Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

LEANDRO JOSE DE CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES

OAB/RJ 115985·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:55

Juntada de certidão

20/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2026, 14:24

Expedição de ofício

17/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

14/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 14:02

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:55

Juntada de certidão

20/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 01:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 19:52

17/04/2026, 14:24

Expedição de ofício

17/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

14/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/04/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

30/03/2026, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/03/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/03/2026, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

13/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

12/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:01

Alterado o assunto processual

11/03/2026, 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 15:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 15:36

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2026, 15:36

Alterado o assunto processual

11/03/2026, 15:35

Alterado o assunto processual

11/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

11/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

11/03/2026, 15:28

Juntada de íntegra do processo

11/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Junte-se a petição noticiada no sistema, já neste considerada. /r/r/n/nEm seguida, dê-se vista ao Município./r/r/n/n2 - Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição do Município de p. 1366.

27/01/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:28