Execução Fiscal 0008964-49.2020.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 302,22

Órgão julgador

Bom Jesus do Itabapoana Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

ADAO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EGGER CHAVES

OAB/RJ 85552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:45

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:45

Conclusão

11/03/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:04

Conclusão

07/03/2025, 12:11

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC

07/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL entre partes em epígrafe, devidamente qualificados nos autos./r/r/n/nO exeqüente requereu extinção do feito face pagamento do débito perseguido na inicial./r/r/n/nConsta dos autos que o executado efetivamente quitou seu débito junto ao exeqüente, o que ensejou pedido de extinção do feito./r/r/n/nPosto isto, face quitação do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II, do CPC/2015./r/r/n/nDetermino levantamento de penhora, caso tenha sido realizada nos autos. Diligencie o cartório./r/r/n/nSem custas, face a gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 15:09

Conclusão

16/10/2024, 15:09

Juntada de petição

20/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita

21/05/2024, 16:11

Conclusão

21/05/2024, 16:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:45

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:45

Conclusão

11/03/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:04

Conclusão

07/03/2025, 12:11

Documentos

Documento

•16/10/2024, 15:10

Documento

•21/05/2024, 16:12

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC

07/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL entre partes em epígrafe, devidamente qualificados nos autos./r/r/n/nO exeqüente requereu extinção do feito face pagamento do débito perseguido na inicial./r/r/n/nConsta dos autos que o executado efetivamente quitou seu débito junto ao exeqüente, o que ensejou pedido de extinção do feito./r/r/n/nPosto isto, face quitação do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II, do CPC/2015./r/r/n/nDetermino levantamento de penhora, caso tenha sido realizada nos autos. Diligencie o cartório./r/r/n/nSem custas, face a gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nP.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 15:09

Conclusão

16/10/2024, 15:09

Juntada de petição

20/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita

21/05/2024, 16:11

Conclusão

21/05/2024, 16:11

Juntada de petição

10/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:50

Conclusão

19/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:41

Documento

08/02/2021, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2020, 14:43

Conclusão

12/12/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:43

Distribuição

11/12/2020, 11:52

Documento

•19/09/2022, 13:28

Documento

•12/12/2020, 14:43