Execução Fiscal 0301530-89.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.276,76

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALCIDES NEVES CORREIA

CPF

Reu

LVX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

FERNANDA COSTA PAGANI

OAB/RJ 133012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA PAGANI

OAB/RJ 133012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 15:34

Conclusão

14/07/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:33

Juntada de petição

14/07/2025, 15:27

Juntada de documento

14/07/2025, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

14/07/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:22

Conclusão

25/02/2025, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2025, 09:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 13:35

Conclusão

14/02/2025, 13:35

Juntada de petição

03/02/2025, 18:26

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 15:34

Conclusão

14/07/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:33

Juntada de petição

14/07/2025, 15:27

Documentos

Documento

•12/08/2025, 16:12

Documento

•25/02/2025, 09:20

Juntada de documento

14/07/2025, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

14/07/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:22

Conclusão

25/02/2025, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2025, 09:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 13:35

Conclusão

14/02/2025, 13:35

Juntada de petição

03/02/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o requerido, vez que o peticionante ainda figura no polo passivo da presente execução, não havendo qualquer vício no termo de penhora lavrado em fls. 109. /r/n /r/nProssiga-se na execução como que se segue: /r/r/n/n1. Decorrido o prazo de 30 dias sem que os embargos sejam opostos providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local EXRGI a fim de que seja expedido ofício ao RGI para o registro da penhora./r/r/n/n2. Com a resposta do ofício inclua-se o presente feito no local virtual LEILA - aguardando a realização de leilão no qual deverá a presente execução permanecer sobrestada com o andamento 28 até que sejam designadas as respectivas datas.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

18/01/2025, 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2025, 09:08

Juntada de petição

19/12/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 13:58

Conclusão

29/11/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:34

Expedição de documento

04/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 21:55

Juntada de petição

24/06/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:49

Conclusão

02/06/2024, 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:59

Juntada de petição

14/05/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:21

Conclusão

23/04/2024, 17:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:09

Juntada de petição

24/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 09:55

Juntada de petição

18/01/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:55

Juntada de documento

24/11/2023, 15:01

Conclusão

23/11/2023, 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2023, 23:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 18:49

Documento

18/01/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:46

Conclusão

02/12/2022, 10:46

Distribuição

25/11/2022, 17:35

Documento

•19/02/2025, 16:19

Documento

•21/01/2025, 14:17

Documento

•09/12/2024, 15:17

Documento

•10/06/2024, 16:26

Documento

•23/04/2024, 17:26

Documento

•23/11/2023, 23:24

Documento

•02/12/2022, 10:46