Agravo em Recurso Especial 0014305-77.2009.8.19.0063 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0014305-77.2009.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 297263/2024 - AgInt

13/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297263 - AgInt no AREsp 2516191 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 19:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297263/2024 - AgInt no AREsp 2516191/RJ

10/06/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024, 19:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024, 18:25

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297263/2024 - AgInt no AREsp 2516191/RJ

22/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para VITORINO GUERRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 297263/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

14/05/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para ADALTO GUERRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 297263/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

14/05/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 297263/2024 -

19/04/2024, 05:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 09:40

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Partes do Processo(6)