Agravo em Recurso Especial 0002464-23.2019.8.19.0035 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002464-23.2019.8.19.0035 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 723116/2024 - AgInt

18/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723116 - AgInt no AREsp 2614001 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ALEX ASSIS VIOTI VARGAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723116/2024 - AgInt no AREsp 2614001/RJ

13/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

04/11/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada no andamento processual em 25/10/2024.

28/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723116/2024 - AgInt no AREsp 2614001/RJ

24/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para MUNICÍPIO DE VARRE-SAI apresentar resposta à petição n. 723116/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

09/10/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para SILVESTRE JOSE GORINI apresentar resposta à petição n. 723116/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

18/09/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 723116/2024 -

27/08/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:50

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