Cumprimento de sentença 0187858-74.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 19 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · capital19varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 14 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

ACACIA BUFFET LTDA

CNPJ

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

28/11/2025, 16:37

Conclusão

12/11/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:09

Juntada de petição

07/11/2025, 14:58

Conclusão

15/10/2025, 21:18

Outras Decisões

15/10/2025, 21:18

Juntada de documento

15/10/2025, 21:15

Juntada de petição

22/09/2025, 12:35

Conclusão

28/07/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:25

Juntada de documento

15/07/2025, 16:23

Juntada de petição

14/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(155)

Juntada de petição

28/11/2025, 16:37

Conclusão

12/11/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:09

Juntada de petição

07/11/2025, 14:58

Conclusão

15/10/2025, 21:18

Documentos

Documento

•12/11/2025, 12:10

Documento

•15/10/2025, 21:18

Outras Decisões

15/10/2025, 21:18

Juntada de documento

15/10/2025, 21:15

Juntada de petição

22/09/2025, 12:35

Conclusão

28/07/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:25

Juntada de documento

15/07/2025, 16:23

Juntada de petição

14/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:26

Juntada de petição

18/06/2025, 15:15

Conclusão

06/03/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:52

Juntada de documento

25/02/2025, 15:36

Juntada de documento

25/02/2025, 15:36

Juntada de petição

18/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:12

Conclusão

05/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Primeiramente, recolha a patrona da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária relativa ao seu requerimento. conforme dispõe o enunciado 39 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, transcrito abaixo:/r/n 39. O advogado arcará com as custas da execução de seus honorários, que constituem direito autônomo (Lei nº 8.906/94. art. 23) ainda que seu cliente seja beneficiário da gratuidade de justiça, não se apliicando à presente hipótese, o disposto no enunciado n º 58 deste Aviso./r/nCertificado o correto recolhimento, volte o feito concluso para intimação da parte autora para o pagamento dos honorários de sucumbência determinado na sentença./r/n./r/nAnote-se a fase de execução./r/r/n/nAs custas devem ser pagas no ato do requerimento, nos termos do artigo 82 do CPC que dispõe, in verbis:/r/n Art. 82. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos autos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até a sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença./r/n O não recolhimento das custas, somente atrasa o processo. O solicitado à fl. 730 somente será apreciado após o recolhimento das custas devidas, que deve ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:49

Petição

08/01/2025, 15:47

Evolução de Classe Processual

08/01/2025, 15:47

Conclusão

07/01/2025, 11:17

Outras Decisões

07/01/2025, 11:17

Redistribuição

07/01/2025, 07:59

Remessa

07/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 07:59

Juntada de petição

06/12/2024, 12:54

Juntada de petição

06/12/2024, 12:54

Redistribuição

14/11/2024, 19:36

Remessa

14/11/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:07

Trânsito em julgado

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:39

Publicado Sentença em 04/10/2024

25/09/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 15:20

Conclusão

25/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:18

Juntada de petição

21/08/2024, 15:18

Juntada de petição

14/08/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:56

Conclusão

23/05/2024, 12:56

Juntada de documento

22/05/2024, 16:11

Juntada de petição

17/05/2024, 21:30

Remessa

17/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:21

Juntada de petição

13/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:25

Conclusão

03/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:47

Juntada de petição

27/06/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:11

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 15:09

Conclusão

15/05/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:58

Juntada de documento

15/03/2023, 15:08

Conclusão

14/03/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:44

Expedição de documento

13/01/2023, 09:50

Juntada de documento

13/01/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:05

Conclusão

10/01/2023, 18:45

Outras Decisões

10/01/2023, 18:45

Juntada de petição

10/01/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:29

Conclusão

30/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:34

Juntada de petição

01/06/2022, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:43

Juntada de petição

24/05/2022, 14:36

Juntada de petição

05/05/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:21

Juntada de petição

31/03/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:15

Juntada de petição

09/03/2022, 17:26

Juntada de petição

24/02/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 01:13

Juntada de petição

16/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 21:30

Juntada de petição

03/02/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2022, 17:36

Conclusão

28/01/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:29

Remessa

11/08/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 20:02

Juntada de petição

09/08/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 13:27

Conclusão

07/07/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:01

Juntada de documento

02/07/2021, 11:31

Juntada de petição

28/06/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:04

Conclusão

27/05/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 11:16

Juntada de petição

24/05/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 13:40

Conclusão

20/04/2021, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 15:36

Juntada de documento

20/04/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 07:10

Juntada de petição

12/04/2021, 22:52

Juntada de petição

11/04/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:24

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 15:48

Conclusão

08/03/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 08:29

Juntada de petição

09/02/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:58

Conclusão

01/02/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 13:51

Juntada de petição

22/11/2020, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 14:36

Juntada de petição

06/11/2020, 00:56

Documento

17/10/2020, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 13:56

Conclusão

15/10/2020, 14:45

Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2020, 14:45

Juntada de documento

15/10/2020, 14:05

Juntada de petição

15/10/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 08:49

Juntada de documento

28/09/2020, 08:43

Juntada de petição

24/09/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 16:16

Conclusão

22/09/2020, 23:59

Assistência judiciária gratuita

22/09/2020, 23:59

Distribuição

18/09/2020, 18:23

Petição

•22/09/2025, 12:35

Documento

•09/09/2025, 14:01

Documento

•12/03/2025, 15:22

Documento

•06/03/2025, 11:52

Documento

•05/02/2025, 15:12

Documento

•08/01/2025, 12:48

Documento

•01/10/2024, 12:14

Documento

•02/08/2024, 13:24

Documento

•03/07/2023, 16:49

Documento

•23/05/2023, 11:30

Documento

•14/03/2023, 17:43

Documento

•11/01/2023, 15:55

Documento

•30/11/2022, 16:20

Todos os documentos(24)

Documento

•12/11/2025, 12:10

Documento

•15/10/2025, 21:18

Petição

•22/09/2025, 12:35

Documento

•09/09/2025, 14:01

Documento

•12/03/2025, 15:22

Documento

•06/03/2025, 11:52

Documento

•05/02/2025, 15:12

Documento

•08/01/2025, 12:48

Documento

•01/10/2024, 12:14

Documento

•02/08/2024, 13:24

Documento

•03/07/2023, 16:49

Documento

•23/05/2023, 11:30

Documento

•14/03/2023, 17:43

Documento

•11/01/2023, 15:55

Documento

•30/11/2022, 16:20

Documento

•30/01/2022, 13:11

Documento

•19/07/2021, 18:50

Documento

•10/06/2021, 15:28

Documento

•21/04/2021, 13:20

Documento

•16/03/2021, 14:23

Documento

•01/02/2021, 17:00

Documento

•16/10/2020, 14:01

Documento

•16/10/2020, 13:53

Documento

•23/09/2020, 15:49