Execução de Título Extrajudicial 0007686-90.2019.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.521,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Macae 2 Vara Civel

Partes do Processo

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO PADRONIZADO

CNPJ

Autor

ALLYSSON BRUM DA SILVA BERNARDES

CPF

Autor

FABIO NOGUEIRA DA MATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES

OAB/RJ 189136·CPF·Representa: Autor

EDNO PREVITALI E SOUSA

OAB/RJ 105111·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ 85551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2026, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 4

09/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

24/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 01:33

Juntada de íntegra do processo

22/02/2026, 01:33

Todas as movimentações(18)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2026, 01:33

07/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2026, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 4

09/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

24/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

22/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 01:33

Juntada de íntegra do processo

22/02/2026, 01:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/02/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado, para recolher as seguintes custas: /r/nTermo de Penhora R$28,38 (Atos Escrivão - 1102-3), acrescido da CAARJ + FUNDOS./r/nExpedição do Envio Eletrônico Diligência Citação R$27,06 (2212-9) Diversos.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 495: Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas:/r/r/n/na. Proceda-se a penhora por termos nos autos dos direitos creditórios do bem imóvel conforme requerido pelo exequente, nos termos do art. 845 §1º do Código de Processo Civil. /r/r/n/nb. Após, intime-se o executado sobre a penhora, devendo ser observado o disposto no art. 841 do Código de Processo Civil. /r/r/n/nc. Intime-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados pelo regime de separação absoluta de bens, conforme prevê o art. 842 do Código de Processo Civil. /r/r/n/nd. Fica o exequente ciente de que após realizada a penhora, deverá observar o disposto no art. 844 do Código de Processo Civil. /r/r/n/ne. Nos termos do artigo 799, inciso I do Código de Processo Civil, proceda-se a intimação do Credor Hipotecário - Caixa Econômica Federal./r/r/n/nf. Para os atos acima, deverá o cartório certificar o correto recolhimento das custas eventualmente devidas. /r/r/n/ng. Publique-se.

27/01/2025, 00:00

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DECISÃO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DECISÃO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33

DESPACHO

•22/02/2026, 01:33