Agravo em Recurso Especial 0009561-78.2019.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 338.249,36

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALPHAVILLE VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO AMARAL DE CARVALHO

CPF

Reu

GISELE MATOLA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALPHAVILLE VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS JUNIOR SIMIANO

OAB/RJ 174621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Conheço do agravo de AL VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/01/2026, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

-

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:17

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

-

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:18

-

•30/01/2026, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

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•30/01/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:18

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•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:17

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•30/01/2026, 17:16

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•30/01/2026, 17:15

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•30/01/2026, 17:15

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•30/01/2026, 17:15