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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROSALINA DE MATOS MACHADO

CPF

Autor

JOAO RIOS

Terceiro

JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO

Terceiro

NELSON DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DA PENHA DA SILVA OZORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SILVA LIMA

OAB/RJ 226547·CPF·Representa: Autor

KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA

OAB/RJ 142469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROSALINA DE MATOS MACHADO

CPF

Autor

JOAO RIOS

Terceiro

JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO

Terceiro

NELSON DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DA PENHA DA SILVA OZORIO

CPF

Reu

NILZA MARIA DA SILVA TEOFILO

CPF

Reu

REGINA HELENA RAMOS DE SOUSA

CPF

Reu

JOAO RIOS

Reu

JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO

Reu

NELSON DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 01:34

Outras Decisões

06/11/2025, 01:34

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOÃO RIOS em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

25/07/2025, 00:26

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.

25/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

16/06/2025, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:17

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 01:34

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 01:34

Decisão

•25/01/2025, 23:26

Outras Decisões

06/11/2025, 01:34

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOÃO RIOS em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

25/07/2025, 00:26

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.

25/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

16/06/2025, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:24

Expedição de Edital.

25/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805370-19.2024.8.19.0021. AUTOR: ROSALINA DE MATOS MACHADO RÉU: JOÃO RIOS, JOAQUINA DA NOVA MONTEIRO, NELSON DE OLIVEIRA CONFRONTANTE: NILZA MARIA DA SILVA TEOFILO, REGINA HELENA RAMOS DE SOUSA, MARIA DA PENHA DA SILVA OZORIO Registre-se que este magistrado teve acesso ao presente processo pela primeira vez. Retifico decisão de id. 100375520, por erro material, no que tange a citação dos eventuais interessados e ausência de intimação aos entes públicos. Sendo assim: a) Citem-se por edital os réus proprietáriosdo imóvel, confrontantes e respectivos cônjuges ou conviventes. b) Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, no prazo de 30 dias,nos termos dosartigos256, III e 259, I, ambos do CPC. Ao Ministério Público. Intimem-se a União, o Estado e o Município para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 23:26

Outras Decisões

25/01/2025, 23:26

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA SILVA TEOFILO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de REGINA HELENA RAMOS DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSALINA DE MATOS MACHADO - CPF: 567.501.537-04 (AUTOR).

06/02/2024, 18:11

Conclusos ao Juiz

06/02/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:58

Decisão

•06/02/2024, 18:11