Execução Fiscal 0212277-21.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2012

Valor da Causa

R$ 97,90

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:30

Trânsito em julgado

07/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:42

Juntada de petição

04/02/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao patrono sobre a transferência em PDF 84.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:42

Juntada de documento

09/08/2024, 10:41

Juntada de documento

06/08/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:40

Juntada de petição

03/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:30

Trânsito em julgado

07/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:42

Juntada de petição

04/02/2025, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao patrono sobre a transferência em PDF 84.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:42

Juntada de documento

09/08/2024, 10:41

Juntada de documento

06/08/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:40

Juntada de petição

03/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:47

Juntada de petição

25/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 14:39

Publicado Sentença em 05/04/2023

31/03/2023, 14:39

Conclusão

31/03/2023, 14:39

Juntada de petição

20/03/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:22

Conclusão

25/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:01

Juntada de petição

07/10/2022, 14:53

Publicado Despacho em 14/09/2022

20/07/2022, 10:46

Conclusão

20/07/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:46

Juntada de petição

15/07/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 17:23

Remessa

04/04/2017, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 17:05

Conclusão

27/03/2017, 17:05

Juntada de petição

27/03/2017, 13:48

Juntada de petição

27/09/2016, 16:30

Conclusão

12/09/2016, 17:24

Outras Decisões

12/09/2016, 17:24

Remessa

26/08/2016, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2016, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2013, 15:12

Conclusão

25/06/2013, 15:12

Documento

22/11/2012, 10:48

Redistribuição

12/10/2012, 04:09

Expedição de documento

17/05/2012, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2012, 13:42

Publicado Despacho em 06/02/2012

26/01/2012, 15:01

Conclusão

26/01/2012, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:01

Distribuição

15/12/2008, 00:00