Execução Fiscal 0081728-68.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:52

Conclusão

30/09/2025, 17:52

Juntada de petição

09/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:39

Juntada de documento

23/05/2025, 15:12

Conclusão

07/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:50

Juntada de petição

04/02/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao executado sobre pdf 148

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:10

Conclusão

30/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:41

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:52

Conclusão

30/09/2025, 17:52

Juntada de petição

09/07/2025, 17:20

Documentos

Documento

•27/10/2025, 12:12

Documento

•11/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:39

Juntada de documento

23/05/2025, 15:12

Conclusão

07/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:50

Juntada de petição

04/02/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao executado sobre pdf 148

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:10

Conclusão

30/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:51

Juntada de petição

12/04/2024, 14:19

Juntada de documento

11/04/2024, 11:12

Expedição de documento

05/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:52

Juntada de documento

25/04/2023, 14:20

Expedição de documento

20/04/2023, 15:32

Conclusão

29/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 23:04

Conclusão

22/02/2022, 23:04

Juntada de petição

03/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:35

Conclusão

16/08/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:11

Conclusão

13/05/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:55

Juntada de petição

11/09/2020, 11:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2020, 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/02/2020, 11:29

Conclusão

20/02/2020, 11:29

Documento

21/12/2019, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 12:38

Conclusão

16/12/2019, 12:38

Juntada de petição

09/12/2019, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 11:39

Juntada de petição

14/11/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 17:07

Conclusão

18/10/2019, 17:07

Juntada de petição

18/10/2019, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2019, 17:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2019, 12:04

Conclusão

29/05/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 09:43

Documento

05/02/2019, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2018, 19:27

Ato ordinatório praticado

26/12/2018, 19:27

Distribuição

26/12/2018, 19:27

Documento

•27/09/2024, 11:52

Documento

•06/12/2022, 11:58

Documento

•10/03/2022, 11:39

Documento

•06/09/2021, 09:30

Documento

•12/06/2021, 05:39

Documento

•27/02/2020, 16:52

Documento

•19/12/2019, 09:46

Documento

•24/10/2019, 14:28

Documento

•30/05/2019, 17:57