Execução Fiscal 0093004-67.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

26/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:43

Juntada de documento

11/02/2025, 10:50

Conclusão

07/02/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:31

Juntada de petição

05/02/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que:Tendo em vista, pdf. 148, à parte executada sobre pdf. 203.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:02

Juntada de documento

25/04/2024, 11:01

Conclusão

15/03/2024, 21:08

Todas as movimentações(60)

Trânsito em julgado

26/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:43

Juntada de documento

11/02/2025, 10:50

Conclusão

07/02/2025, 12:31

Documentos

Documento

•07/02/2025, 15:12

Documento

•08/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:31

Juntada de petição

05/02/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que:Tendo em vista, pdf. 148, à parte executada sobre pdf. 203.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:02

Juntada de documento

25/04/2024, 11:01

Conclusão

15/03/2024, 21:08

Outras Decisões

15/03/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 21:07

Juntada de petição

04/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:13

Conclusão

24/08/2023, 12:13

Juntada de petição

22/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:53

Conclusão

21/09/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:32

Juntada de petição

25/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:22

Conclusão

04/05/2022, 11:52

Indeferida a petição inicial

04/05/2022, 11:52

Juntada de petição

13/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:05

Conclusão

05/03/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 15:03

Juntada de petição

19/12/2021, 13:58

Juntada de petição

30/09/2021, 17:35

Juntada de petição

10/09/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 01:42

Juntada de documento

16/07/2021, 01:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2021, 10:38

Conclusão

28/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:04

Conclusão

27/11/2020, 18:04

Juntada de petição

26/11/2020, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 19:23

Documento

25/07/2019, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019, 15:33

Juntada de petição

03/06/2019, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2019, 14:48

Conclusão

08/05/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2018, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 15:49

Conclusão

12/09/2017, 15:49

Distribuição

27/12/2016, 19:46

Documento

•30/08/2023, 13:54

Documento

•19/10/2022, 14:32

Documento

•23/05/2022, 12:05

Documento

•15/03/2022, 12:56

Documento

•06/07/2021, 16:01

Documento

•06/07/2021, 13:56

Documento

•06/07/2021, 13:34

Documento

•07/12/2020, 19:47

Documento

•08/05/2019, 15:56

Documento

•14/09/2017, 12:42