Execução Fiscal 2201908-26.2011.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2012

Valor da Causa

R$ 34.848,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:15

Juntada de documento

13/03/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:54

Conclusão

04/02/2026, 10:54

Juntada de petição

17/10/2025, 10:19

Juntada de petição

02/10/2025, 23:18

Documento

25/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 10:47

Juntada de documento

15/08/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:50

Conclusão

16/07/2025, 16:50

Juntada de petição

19/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:34

Juntada de petição

10/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:15

Juntada de documento

13/03/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:54

Conclusão

04/02/2026, 10:54

Documentos

Documento

•04/02/2026, 15:36

Documento

•15/08/2025, 10:48

Juntada de petição

17/10/2025, 10:19

Juntada de petição

02/10/2025, 23:18

Documento

25/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 10:47

Juntada de documento

15/08/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:50

Conclusão

16/07/2025, 16:50

Juntada de petição

19/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:34

Juntada de petição

10/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:14

Conclusão

11/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:45

Juntada de documento

26/02/2025, 10:44

Juntada de petição

31/01/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: Ao patrono sobre certidão de pdf.78.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:41

Juntada de documento

22/01/2025, 11:49

Juntada de petição

26/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:06

Remessa

26/06/2024, 10:26

Juntada de petição

30/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:30

Conclusão

07/11/2023, 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:28

Juntada de petição

12/01/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:35

Remessa

06/05/2022, 11:06

Conclusão

08/04/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:03

Juntada de petição

16/12/2021, 16:55

Conclusão

28/10/2021, 13:28

Publicado Despacho em 26/11/2021

28/10/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:28

Juntada de documento

28/10/2021, 13:27

Entrega em carga/vista

23/09/2021, 16:28

Publicado Decisão em 17/09/2021

11/08/2021, 13:57

Conclusão

11/08/2021, 13:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2021, 13:57

Juntada de petição

06/08/2021, 11:54

Remessa

31/05/2021, 14:10

Juntada de petição

27/05/2021, 11:32

Remessa

17/03/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 15:20

Conclusão

19/02/2021, 15:20

Remessa

15/10/2020, 16:28

Conclusão

20/05/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 17:30

Remessa

06/12/2018, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2018, 15:52

Conclusão

26/11/2018, 15:52

Remessa

30/11/2017, 16:48

Juntada de documento

30/11/2017, 15:36

Expedição de documento

25/07/2017, 10:46

Conclusão

29/06/2017, 11:53

Conclusão

29/06/2017, 11:53

Expedição de documento

28/06/2017, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2013, 10:53

Outras Decisões

14/08/2013, 11:22

Conclusão

14/08/2013, 11:22

Juntada de documento

09/08/2013, 16:24

Remessa

02/07/2013, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2013, 10:16

Conclusão

12/06/2013, 10:16

Juntada de documento

04/06/2013, 11:08

Outras Decisões

09/01/2013, 13:35

Conclusão

09/01/2013, 13:35

Publicado Decisão em 04/03/2013

09/01/2013, 13:35

Redistribuição

12/10/2012, 07:56

Remessa

03/08/2012, 12:29

Conclusão

18/07/2012, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2012, 11:09

Juntada de documento

16/07/2012, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2012, 14:06

Conclusão

06/06/2012, 14:06

Publicado Despacho em 02/07/2012

06/06/2012, 14:06

Juntada de documento

06/06/2012, 10:04

Apensamento

06/06/2012, 10:04

Documento

06/06/2012, 10:03

Juntada de petição

10/02/2012, 13:25

Expedição de documento

28/09/2011, 14:04

Expedição de documento

01/07/2011, 16:29

Publicado Despacho em 11/07/2011

22/06/2011, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2011, 13:47

Conclusão

22/06/2011, 13:47

Distribuição

09/06/2011, 15:55

Documento

•29/07/2025, 16:57

Documento

•02/04/2025, 12:10

Petição

•26/09/2024, 13:40

Documento

•08/11/2023, 12:56

Documento

•23/08/2013, 17:25

Documento

•24/06/2013, 14:26