Execução Fiscal 0039408-76.2006.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio das Ostras Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ

Autor

DUARTEC TORNEAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELE PIRES DA SILVA VILELA

OAB/RJ 215094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:27

Juntada de petição

04/02/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o(s) executado(s) para cumprir a(s) obrigação(ões) de pagar quantia certa apontada(s) na petição de fls. 61/63, no prazo de 15 dias, pena de multa e honorários nos percentuais especificados no art. 523, § 1º do NCPC, podendo, caso queira(m), nos 15 dias subsequentes, impugnar a execução./r/r/n/nA intimação deverá ser feita por carta com Aviso de Recebimento, nos termos do 513, § 2º, II do NCPC./r/r/n/nFica(m) o(a)(s) exequente(s) ciente(s) de que após o transcurso do interregno para pagamento voluntário (15 dias), poderá (ão) obter certidão do julgado, para fins de protesto, nos termos do art. 517, caput do NCPC, por meio do Portal de Serviços do TJERJ, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

29/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:08

Juntada de petição

23/07/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 13:36

Conclusão

19/06/2024, 13:36

Juntada de petição

13/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:20

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:27

Juntada de petição

04/02/2025, 21:59

Documentos

Documento

•29/11/2024, 14:09

Documento

•19/06/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o(s) executado(s) para cumprir a(s) obrigação(ões) de pagar quantia certa apontada(s) na petição de fls. 61/63, no prazo de 15 dias, pena de multa e honorários nos percentuais especificados no art. 523, § 1º do NCPC, podendo, caso queira(m), nos 15 dias subsequentes, impugnar a execução./r/r/n/nA intimação deverá ser feita por carta com Aviso de Recebimento, nos termos do 513, § 2º, II do NCPC./r/r/n/nFica(m) o(a)(s) exequente(s) ciente(s) de que após o transcurso do interregno para pagamento voluntário (15 dias), poderá (ão) obter certidão do julgado, para fins de protesto, nos termos do art. 517, caput do NCPC, por meio do Portal de Serviços do TJERJ, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

29/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:08

Juntada de petição

23/07/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 13:36

Conclusão

19/06/2024, 13:36

Juntada de petição

13/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:20

Juntada de petição

23/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:15

Remessa

12/09/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:16

Conclusão

20/01/2022, 12:16

Conclusão

18/10/2021, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:58

Juntada de petição

07/06/2021, 12:47

Expedição de documento

17/05/2021, 16:45

Juntada de petição

06/05/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:53

Conclusão

11/03/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 14:56

Remessa

30/12/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/12/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 18:23

Conclusão

30/11/2020, 18:23

Conclusão

06/06/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:59

Juntada de documento

02/03/2016, 13:17

Remessa

07/10/2015, 12:43

Documento

14/09/2015, 16:37

Juntada de petição

01/06/2015, 16:25

Expedição de documento

12/02/2015, 15:20

Juntada de documento

09/06/2014, 15:37

Remessa

31/03/2014, 15:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2014, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2013, 13:33

Redistribuição

17/05/2013, 20:00

Distribuição

11/12/2006, 16:33