Execução Fiscal 0092370-42.2014.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 5.209,24

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS ORBEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:24

Juntada de petição

29/10/2025, 14:23

Juntada de documento

24/10/2025, 15:17

Expedição de documento

21/10/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:51

Juntada de documento

20/05/2025, 09:55

Expedição de documento

15/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:29

Conclusão

19/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:26

Juntada de documento

26/02/2025, 12:25

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:24

Juntada de petição

29/10/2025, 14:23

Juntada de documento

24/10/2025, 15:17

Documentos

Documento

•10/04/2025, 17:12

Documento

•04/12/2024, 11:50

Expedição de documento

21/10/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:51

Juntada de documento

20/05/2025, 09:55

Expedição de documento

15/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:29

Conclusão

19/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:26

Juntada de documento

26/02/2025, 12:25

Trânsito em julgado

26/02/2025, 12:24

Juntada de petição

25/02/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargos à execução julgados procedentes, razão pela qual julgo extinta à execução na forma dos artigos 924, inciso III, c/c 771./r/r/n/nSem honorários advocatícios, visto que estes já foram fixados nos embargos de devedor./r/r/n/nProceda o Cartório a transferência do valor bloqueado para a conta do executado informada em PDF 148./r/r/n/nSem custas, observado o art. 17 IX da Lei Estadual 3350/1999./r/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:19

Conclusão

19/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:22

Juntada de documento

19/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:51

Conclusão

11/11/2024, 16:51

Juntada de petição

08/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:43

Conclusão

24/07/2024, 09:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2023, 12:23

Conclusão

11/08/2023, 12:23

Juntada de petição

19/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:00

Juntada de petição

05/10/2022, 14:35

Juntada de documento

13/08/2022, 22:58

Conclusão

26/07/2022, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 12:36

Conclusão

22/06/2022, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:26

Juntada de documento

28/07/2021, 15:10

Remessa

21/03/2017, 11:02

Conclusão

10/03/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2017, 17:24

Remessa

30/03/2015, 17:13

Conclusão

25/02/2015, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2015, 13:45

Distribuição

15/12/2014, 00:00

Documento

•19/11/2024, 11:16

Documento

•18/11/2024, 13:14

Documento

•24/07/2024, 09:45

Documento

•14/08/2023, 12:10

Documento

•26/07/2022, 12:36

Documento

•27/06/2022, 16:11