Tutela Antecipada Antecedente 0026778-75.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

ROSILANE RODRIGUES PESSANHA DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

ENEL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

19/11/2025, 12:33

Conclusão

20/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:52

Juntada de petição

15/05/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se como requerido pela DP na fl. 286.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

29/10/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:59

Juntada de petição

26/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:25

Juntada de petição

28/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:35

Todas as movimentações(103)

Juntada de petição

19/11/2025, 12:33

Conclusão

20/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:52

Juntada de petição

15/05/2025, 20:53

Documentos

Documento

•16/09/2025, 10:03

Documento

•30/11/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se como requerido pela DP na fl. 286.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

29/10/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:59

Juntada de petição

26/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:25

Juntada de petição

28/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:35

Conclusão

26/04/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 22:40

Juntada de petição

07/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:19

Juntada de petição

01/02/2024, 14:11

Petição

01/02/2024, 14:11

Processo Desarquivado

01/02/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:37

Redistribuição

19/07/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:43

Redistribuição

28/12/2021, 22:05

Remessa

28/12/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 22:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 22:43

Juntada de petição

27/07/2021, 10:58

Juntada de petição

07/07/2021, 10:05

Remessa

28/06/2021, 10:02

Redistribuição

28/06/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:01

Juntada de petição

26/06/2021, 05:35

Remessa

05/06/2021, 16:41

Redistribuição

05/06/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 16:41

Juntada de petição

25/05/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 07:05

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 07:04

Juntada de documento

06/05/2021, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 17:06

Trânsito em julgado

05/05/2021, 17:05

Juntada de petição

30/03/2021, 08:46

Juntada de petição

22/03/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 18:28

Conclusão

27/01/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 18:26

Juntada de petição

09/12/2020, 12:54

Juntada de documento

27/11/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:50

Conclusão

23/11/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 17:57

Juntada de petição

02/10/2020, 19:45

Juntada de documento

18/08/2020, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 16:01

Conclusão

10/08/2020, 06:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2020, 06:00

Juntada de documento

19/03/2020, 15:16

Juntada de petição

16/03/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:37

Conclusão

10/03/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:36

Juntada de documento

25/02/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2020, 14:47

Juntada de petição

19/12/2019, 06:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2019, 06:27

Conclusão

01/11/2019, 06:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 06:26

Juntada de petição

12/09/2019, 15:44

Juntada de petição

15/07/2019, 14:20

Juntada de petição

17/06/2019, 23:49

Juntada de documento

29/05/2019, 15:49

Juntada de petição

27/05/2019, 16:51

Juntada de documento

15/05/2019, 14:18

Documento

07/05/2019, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019, 12:32

Juntada de documento

03/05/2019, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019, 16:17

Audiência

01/05/2019, 00:16

Conclusão

01/05/2019, 00:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/05/2019, 00:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:25

Juntada de petição

24/04/2019, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019, 11:46

Conclusão

12/04/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 14:33

Distribuição

10/04/2019, 13:35

Documento

•21/05/2024, 15:27

Documento

•10/03/2021, 02:59

Ciente

•27/11/2020, 15:12

Documento

•23/11/2020, 17:57

Ciente

•18/08/2020, 08:16

Documento

•10/08/2020, 06:00

Documento

•12/03/2020, 13:49

Documento

•18/12/2019, 13:12

Documento

•03/05/2019, 12:38

Ciente

•02/05/2019, 16:56

Documento

•01/05/2019, 00:17

Documento

•12/04/2019, 16:24