Procedimento Comum Cível 0054118-91.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO ALVES NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

18/11/2025, 10:33

Redistribuição

18/11/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 21:36

Conclusão

31/07/2025, 10:23

Outras Decisões

31/07/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:39

Juntada de petição

15/07/2025, 12:04

Juntada de petição

08/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:16

Expedição de documento

19/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se RPV, como requerido na petição de fl. 202.

27/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Remessa

18/11/2025, 10:33

Redistribuição

18/11/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 21:36

Documentos

Documento

•12/08/2025, 11:19

Documento

•09/12/2024, 14:34

Conclusão

31/07/2025, 10:23

Outras Decisões

31/07/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:39

Juntada de petição

15/07/2025, 12:04

Juntada de petição

08/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:16

Expedição de documento

19/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se RPV, como requerido na petição de fl. 202.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

07/11/2024, 08:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:15

Juntada de petição

02/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:32

Conclusão

19/04/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:31

Conclusão

24/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:07

Juntada de petição

24/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 22:02

Petição

08/09/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 22:02

Remessa

12/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:04

Juntada de petição

25/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:37

Juntada de petição

10/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 23:41

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 10:28

Conclusão

29/07/2022, 10:28

Remessa

30/06/2022, 16:16

Remessa

29/06/2022, 15:06

Conclusão

27/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2022, 10:52

Conclusão

15/03/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:52

Juntada de petição

28/12/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:53

Conclusão

02/12/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 18:22

Conclusão

19/08/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 18:21

Juntada de petição

11/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:34

Juntada de petição

26/04/2021, 12:16

Documento

23/04/2021, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:35

Conclusão

11/05/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2019, 20:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2019, 15:20

Conclusão

12/12/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 15:19

Juntada de petição

09/10/2019, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:17

Conclusão

06/09/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 12:07

Distribuição

19/08/2019, 11:36

Documento

•13/05/2024, 21:27

Documento

•16/01/2024, 11:41

Documento

•26/08/2022, 16:18

Documento

•27/06/2022, 14:22

Documento

•05/04/2022, 03:05

Documento

•02/12/2021, 13:30

Documento

•14/09/2021, 09:58

Documento

•19/03/2021, 15:39

Documento

•13/05/2020, 13:28

Documento

•13/05/2020, 13:28

Documento

•11/05/2020, 15:35

Documento

•12/12/2019, 22:31

Documento

•13/09/2019, 00:00