Procedimento Comum Cível 0040247-91.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Remessa Necessária Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RIGONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SEBASTIANA DA SILVA FRAGA

Autor

VICTOR BORGES DA CONCEICAO

CPF

Autor

GOULART & GOULART CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR

OAB/SC 8380·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO INSS

OAB/RJ 000012·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RIGONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SEBASTIANA DA SILVA FRAGA

Autor

VICTOR BORGES DA CONCEICAO

CPF

Autor

GOULART & GOULART CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:24

Juntada de petição

18/12/2025, 14:26

Juntada de petição

17/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:08

Juntada de petição

24/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:58

Juntada de documento

07/10/2025, 16:57

Juntada de documento

07/10/2025, 14:40

Conclusão

17/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:30

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:24

Juntada de petição

18/12/2025, 14:26

Documentos

Documento

•18/03/2025, 17:12

Documento

•25/11/2024, 14:08

Juntada de petição

17/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:08

Juntada de petição

24/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:58

Juntada de documento

07/10/2025, 16:57

Juntada de documento

07/10/2025, 14:40

Conclusão

17/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:30

Juntada de petição

29/01/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A fim de viabilizar a expedição da prévia do precatório e em cumprimento ao art. 534 do CPC, à parte interessada para apresentar às informações necessárias COM OS DADOS A SEGUIR E SEUS RESPECTIVOS ÍNDICES ELETRÔNICOS (IE):/r/n /r/nDADOS DO BENEFICIÁRIO: /r/n1-DATA DE NASCIMENTO DA PARTE AUTORA E CPF; /r/n2- NATUREZA DO PEDIDO (COMUM OU ALIMENTAR); /r/n3-VALOR PRINCIPAL; /r/n4-VALOR DOS JUROS; /r/n5- VALOR REQUISITADO (PRINCIPAL + JUROS); /r/n6-DATA BASE DO CÁLCULO; /r/n7-ADVOGADO DO BENEFICIÁRIO; /r/n /r/nDADOS PROCESSUAIS: /r/n8-DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; /r/n9-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO; /r/n10-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO/DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO;/r/r/n/n11- DATA INICIAL E FINAL DOS PAGAMENTOS PLEITEADOS; /r/nCOMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; /r/n12- DATA DA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTADA OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS;/r/r/n/n13-DATA EM QUE SE TORNOU DEFINITIVA A DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPENSAÇÃO (SE HOUVER); /r/n14- TRIBUTO COMPENSADO (SE HOUVER); /r/n15- VALOR COMPENSADO (SE HOUVER); /r/n16- DATA BASE DO CÁLCULO (SE HOUVER). /r/r/n/r/n/nBem como, à parte autora para juntar nos autos os seguintes documentos: /r/n /r/nI - cópia do documento de identificação oficial e válido; /r/nII - cópia do comprovante de residência do beneficiário; /r/nIII - os dados bancários do credor, para fins de pagamento./r/n

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:36

Juntada de documento

11/12/2024, 14:24

Expedição de documento

03/12/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:52

Conclusão

07/11/2024, 22:32

Outras Decisões

07/11/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:32

Juntada de documento

07/11/2024, 14:54

Juntada de petição

01/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:49

Juntada de petição

04/06/2024, 16:42

Juntada de petição

23/05/2024, 17:44

Juntada de documento

07/05/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2024, 15:05

Conclusão

07/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:05

Juntada de petição

01/12/2023, 16:16

Juntada de petição

01/12/2023, 12:49

Juntada de petição

22/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 17:28

Conclusão

31/10/2023, 14:13

Outras Decisões

31/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:15

Juntada de petição

14/06/2023, 14:29

Juntada de petição

04/05/2023, 08:16

Juntada de petição

03/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:43

Petição

28/04/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:10

Conclusão

10/04/2023, 11:10

Remessa

16/08/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:21

Conclusão

01/05/2022, 17:05

Julgado procedente o pedido

01/05/2022, 17:05

Remessa

12/04/2022, 00:41

Conclusão

08/04/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 01:22

Juntada de documento

25/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:19

Conclusão

15/03/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:10

Juntada de petição

07/12/2021, 08:43

Juntada de documento

30/11/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 18:25

Conclusão

25/10/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:25

Juntada de documento

30/09/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 02:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 02:49

Juntada de documento

27/05/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 04:06

Juntada de petição

11/12/2020, 15:35

Outras Decisões

25/11/2020, 17:39

Conclusão

25/11/2020, 17:39

Juntada de petição

09/11/2020, 11:23

Juntada de petição

09/11/2020, 11:22

Juntada de petição

28/09/2020, 14:18

Juntada de petição

17/09/2020, 14:02

Juntada de petição

04/09/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 14:01

Conclusão

25/08/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:50

Juntada de petição

01/07/2020, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:41

Conclusão

11/05/2020, 18:41

Juntada de petição

11/03/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 11:36

Juntada de petição

29/08/2019, 01:11

Juntada de petição

19/07/2019, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2019, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2019, 16:10

Conclusão

26/06/2019, 16:10

Juntada de documento

26/06/2019, 16:09

Distribuição

13/06/2019, 16:20

Documento

•29/04/2024, 12:12

Documento

•29/04/2024, 12:09

Documento

•04/04/2024, 15:51

Documento

•01/11/2023, 11:08

Petição

•14/06/2023, 14:29

Documento

•27/04/2023, 13:37

Documento

•25/05/2022, 14:37

Documento

•11/04/2022, 18:53

Documento

•18/03/2022, 00:31

Documento

•24/11/2021, 07:14

Documento

•11/12/2020, 10:00

Documento

•26/08/2020, 10:21

Documento

•15/05/2020, 09:55

Todos os documentos(16)

Documento

•18/03/2025, 17:12

Documento

•25/11/2024, 14:08

Documento

•29/04/2024, 12:12

Documento

•29/04/2024, 12:09

Documento

•04/04/2024, 15:51

Documento

•01/11/2023, 11:08

Petição

•14/06/2023, 14:29

Documento

•27/04/2023, 13:37

Documento

•25/05/2022, 14:37

Documento

•11/04/2022, 18:53

Documento

•18/03/2022, 00:31

Documento

•24/11/2021, 07:14

Documento

•11/12/2020, 10:00

Documento

•26/08/2020, 10:21

Documento

•15/05/2020, 09:55

Documento

•18/07/2019, 15:32